Política de Privacidade

Na Falcão EPIs, privacidade e segurança são prioridades. Comprometemo-nos com a transparência no tratamento dos dados pessoais de nossos usuários e clientes.

Esta Política de Privacidade estabelece como é realizada a coleta, o uso, o armazenamento e o compartilhamento de informações de clientes e demais pessoas que acessam ou utilizam nosso site.

Ao utilizar nossos serviços, você declara estar ciente de que suas informações pessoais poderão ser coletadas e utilizadas conforme descrito nesta Política, observando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, Lei Federal nº 13.709/2018, o Código de Defesa do Consumidor, Lei Federal nº 8.078/1990, e as demais normas aplicáveis do ordenamento jurídico brasileiro.

Dessa forma, a Falcão EPIs, doravante denominada simplesmente “Falcão EPIs”, na condição de Controladora de Dados, compromete-se a cumprir as disposições desta Política de Privacidade.

1. Quais dados coletamos e para qual finalidade?

Nosso site poderá coletar e utilizar determinados dados pessoais para viabilizar a prestação dos serviços, processar compras, realizar atendimentos e aprimorar a experiência de uso dos clientes.

Os dados coletados poderão incluir informações fornecidas durante:

• cadastro na loja;
• realização de compras;
• contato com nossa equipe;
• preenchimento de formulários;
• navegação pelo site;
• utilização de ferramentas e funcionalidades disponíveis na plataforma.

2. Como coletamos seus dados?

A coleta de dados pessoais poderá ocorrer por meio do cadastro realizado na loja, da finalização de compras, do preenchimento de formulários, do contato com nossos canais de atendimento e da utilização de cookies e outras tecnologias de navegação.

2.1. Consentimento

Quando o tratamento de dados depender do consentimento, ele será obtido de forma livre, informada e inequívoca.

O consentimento representa a autorização dada pelo titular para que a Falcão EPIs trate seus dados pessoais para finalidades específicas.

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, os dados pessoais serão coletados, tratados e armazenados de acordo com as bases legais aplicáveis a cada situação.

Quando necessário, o consentimento será solicitado de forma específica, demonstrando o compromisso da Falcão EPIs com a transparência, a boa-fé e o cumprimento da legislação.

Ao utilizar os serviços da Falcão EPIs e fornecer seus dados pessoais, você declara estar ciente das disposições desta Política de Privacidade, bem como de seus direitos e das formas de exercê-los.

Quando o tratamento estiver baseado no consentimento, você poderá revogá-lo a qualquer momento e sem qualquer custo.

A revogação do consentimento poderá impossibilitar o funcionamento adequado de determinadas funcionalidades do site que dependam do tratamento dos dados. Quando aplicável, essas consequências serão informadas previamente.

3. Quais são os seus direitos?

A Falcão EPIs assegura aos usuários e clientes os direitos dos titulares previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Você poderá, de maneira gratuita e a qualquer momento:

• confirmar a existência de tratamento de dados pessoais;
• acessar seus dados;
• solicitar uma cópia dos dados pessoais tratados;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
• solicitar a portabilidade dos dados, observadas as normas aplicáveis;
• solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento, exceto nas hipóteses de conservação previstas em lei;
• revogar seu consentimento;
• obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais os dados foram compartilhados;
• obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa.

4. Como exercer seus direitos de titular?

Para exercer seus direitos, você deverá entrar em contato com a Falcão EPIs por meio do seguinte canal:

E-mail: contato@falcaoepis.com.br

Para garantir a correta identificação do titular dos dados pessoais, poderemos solicitar documentos ou outras informações necessárias para confirmar a identidade do solicitante.

Caso isso seja necessário, o titular será informado previamente.

5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Os dados pessoais coletados pela Falcão EPIs serão utilizados e armazenados pelo período necessário para a prestação dos serviços e para o cumprimento das finalidades descritas nesta Política de Privacidade.

De modo geral, os dados serão mantidos enquanto existir uma relação contratual, comercial ou de atendimento entre o titular e a Falcão EPIs.

Encerrado o período necessário de armazenamento, os dados pessoais serão excluídos de nossas bases ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses de conservação previstas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados, como:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos estabelecidos na legislação; ou

IV – uso exclusivo do controlador, vedado o acesso por terceiros, desde que os dados estejam anonimizados.

Informações pessoais indispensáveis ao cumprimento de determinações legais, judiciais ou administrativas, bem como ao exercício do direito de defesa em processos judiciais ou administrativos, poderão ser mantidas mesmo após a exclusão dos demais dados.

O armazenamento dos dados coletados pela Falcão EPIs reflete nosso compromisso com a segurança e a privacidade.

Adotamos medidas e soluções técnicas destinadas a preservar a confidencialidade, a integridade e a segurança das informações, incluindo controles de acesso e procedimentos adequados aos riscos envolvidos.

6. O que fazemos para manter seus dados seguros?

Para manter suas informações pessoais protegidas, utilizamos ferramentas físicas, eletrônicas, administrativas e gerenciais voltadas à segurança e à privacidade.

Essas medidas consideram a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento, bem como os possíveis riscos aos direitos e às liberdades dos titulares.

Entre as medidas adotadas, destacam-se:

• acesso aos dados pessoais restrito a pessoas autorizadas;
• compromisso de confidencialidade das pessoas que acessam os dados;
• armazenamento das informações em ambientes considerados seguros e adequados;
• utilização de controles de acesso e procedimentos de segurança;
• adoção de medidas para prevenção de incidentes e acessos não autorizados.

A Falcão EPIs compromete-se a adotar medidas razoáveis de segurança para evitar incidentes. Entretanto, nenhuma página ou sistema virtual está totalmente livre de riscos.

Podem ocorrer situações decorrentes da ação exclusiva de terceiros, como ataques cibernéticos, ou da negligência ou imprudência do próprio usuário.

Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante aos titulares, a Falcão EPIs adotará as medidas previstas na legislação, incluindo a comunicação aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, quando aplicável.

7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

A Falcão EPIs não compartilhará seus dados pessoais com terceiros não autorizados.

Os dados poderão ser compartilhados com parceiros necessários para a operação da loja, como:

• Loja Integrada;
• empresas responsáveis pelo processamento de pagamentos;
• instituições financeiras;
• transportadoras e operadores logísticos;
• plataformas de atendimento;
• empresas de tecnologia utilizadas na operação do site.

Esses parceiros receberão somente os dados necessários para a prestação dos serviços contratados e deverão observar as normas aplicáveis de proteção de dados.

Também poderá ocorrer o compartilhamento nas seguintes situações:

I – cumprimento de determinação legal, requisição ou ordem judicial emitida por autoridade competente;

II – operações societárias, como fusão, aquisição, incorporação ou reorganização empresarial;

III – proteção dos direitos da Falcão EPIs em conflitos administrativos, extrajudiciais ou judiciais;

IV – prevenção de fraudes, proteção do crédito e segurança das operações realizadas no site.

8. Cookies e dados de navegação

A Falcão EPIs utiliza cookies, que são pequenos arquivos de texto armazenados no dispositivo do usuário e que podem conter informações relacionadas à navegação no site.

Os cookies são utilizados para:

• permitir o funcionamento adequado do site;
• manter produtos no carrinho;
• lembrar preferências;
• aprimorar a experiência de navegação;
• analisar o desempenho do site;
• compreender o comportamento dos visitantes;
• apresentar conteúdos e anúncios mais relevantes, quando aplicável.

Ao acessar o site e consentir com a utilização de cookies, você declara estar ciente do uso dessas tecnologias.

A qualquer momento, você poderá alterar as permissões, bloquear ou recusar cookies nas configurações de seu navegador.

Entretanto, o bloqueio de determinados cookies poderá comprometer o funcionamento de algumas funcionalidades da loja.

O gerenciamento dos cookies poderá ser realizado diretamente nas configurações do navegador utilizado, como Google Chrome, Microsoft Edge, Mozilla Firefox, Safari, Opera ou outros.

9. Responsabilidade

A Falcão EPIs reconhece a responsabilidade dos agentes envolvidos nos processos de tratamento de dados, conforme os artigos 42 a 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Comprometemo-nos a manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando pelo seu cumprimento.

Também assumimos o compromisso de adotar medidas técnicas e organizacionais adequadas à proteção dos dados pessoais tratados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados determine a adoção de providências relacionadas ao tratamento realizado pela Falcão EPIs, comprometemo-nos a cumprir as determinações aplicáveis.

9.1. Isenção de responsabilidade

Embora a Falcão EPIs adote medidas de segurança destinadas a prevenir incidentes, nenhuma página ou sistema virtual está completamente livre de riscos.

A Falcão EPIs não poderá ser responsabilizada por:

I – consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação aos próprios dados e credenciais de acesso;

II – ações maliciosas praticadas por terceiros, como ataques cibernéticos, salvo quando comprovada conduta culposa ou deliberada da Falcão EPIs;

III – informações falsas, inexatas ou inseridas de má-fé pelo usuário durante o cadastro, a compra ou a utilização dos serviços;

IV – falhas ou indisponibilidades provocadas por plataformas, sistemas ou serviços externos que não estejam sob controle direto da Falcão EPIs.

A responsabilidade pela confidencialidade das senhas e credenciais de acesso é do usuário.

Caso ocorra incidente de segurança capaz de gerar risco ou dano relevante aos usuários, a Falcão EPIs comunicará os afetados e adotará as providências exigidas pela legislação.

10. Encarregado pelo tratamento de dados pessoais

A Falcão EPIs disponibiliza o seguinte canal para que os titulares possam exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade:

E-mail: contato@falcaoepis.com.br